No Brasil, um avanço importante para reconhecer crianças e adolescentes como cidadãos com direitos e deveres foi a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Continue lendo “ECA: Estatuto da Criança e do Adolescente completa 25 anos”
Projeto de lei de autoria dos deputados federais Érika Kokay (PT/DF) e Jean Wyllys (PSOL/RJ), autoriza a mudança de sexo de crianças, mesmo sem o consentimento dos pais.
Continue lendo “Lei: mudança de sexo de crianças, sem consentimento dos pais”
Enquanto você lê esse artigo, milhares de pessoas estão sendo torturadas ou mortas por declararem uma fé religiosa, seja ela qual for.
Crônica traz uma reflexão sobre honestidade, respeito e igualdade. Você exagera nos títulos?
Entrou em vigor a lei que altera alguns artigos do Código de Trânsito Brasileiro, aumentando os valores das multas e penalidades. Confira os novos valores…
Advogada esclarece quais são seus direitos como consumidor quando precisar efetuar a troca de um produto. Confira…
Continue lendo “Troca: quais são seus direitos de consumidor?”
