O ano começou e surge a dúvida: o que sou obrigado a comprar da lista de material escolar? A escola pode me forçar a comprar os materiais em uma loja determinada?
Continue lendo “Procon: materiais que são abusivos pedir na lista escolar”
O que fazer quando o nome do consumidor é incluído no SPC ou Serasa indevidamente, ou seja, quando não existe a dívida, ou quando a dívida já superou o prazo de 5 anos?
Continue lendo “Nome inscrito indevidamente em Órgãos de Proteção ao Credor”
A palavra “nome” é a identificação da pessoa e definida como imutável. Mas ainda assim, o nome pode sim ser alterado em algumas situações….
Em uma época que muito se fala sobre a necessidade de mudanças na educação, o promotor Sérgio Harfouche tem feito a diferença com um projeto que diminuiu 60% da violência nas escolas em Campo Grande.
Continue lendo “Como implantar projeto que reduz violência em escolas!”
No Brasil, um avanço importante para reconhecer crianças e adolescentes como cidadãos com direitos e deveres foi a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Continue lendo “ECA: Estatuto da Criança e do Adolescente completa 25 anos”
